A petição havia sido apresentada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na ADI que requisitava a anulação de trechos do indulto de Natal do ex-presidente Jair...
Segundo a agência, os produtos não estavam cumprindo normas sanitárias previstas.
As denúncias são assinadas pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos
O IPI é o principal tributo de incentivo fiscal para as indústrias que se instalam na Zona Franca de Manaus (ZFM).
Nova etiqueta indica quanto tempo equipamento é usado por ano.
Pasta afirma que todas as ações anuladas não haviam sido pactuadas com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de...
Na ocasião, apoiadores do ex-presidente depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.
Medida permitia exploração até por não indígenas e foi criticada por entidades ambientais.
A PF cumpre nesta manhã cinco mandados de busca e apreensão, além de três mandados de prisão temporária. Dois suspeitos não foram localizados.
