Órgão tem entre suas atribuições deliberar sobre 'intervenção federal, Estado de defesa e Estado de sítio'
“À luz da Constituição Cidadã, não cabe falar em negação de eleições, de resistência a freios institucionais, ou de utilização das Forças Armadas para fins que...
Bolsonaro disse que, nesta quarta-feira (8), participará de uma reunião do Conselho da República com os presidentes dos demais poderes, a fim de mostrar "para onde...
Bolsonaro seguiu de Rolls-Royce acompanhado de crianças até a Praça das Bandeiras, na área do palácio. Quem dirigiu o veículo foi o ex-piloto Nelson Piquet.
Uma série de decisões contra sites que incitam ações contra a democracia tornaram o magistrado um dos principais alvos dos protestos.
Segundo Tribunal de Justiça de MS, hasteamento da bandeira é homenagem aos 200 anos da Independência do Brasil, a serem comemorados em 2022.
Com a opção por Medida Provisória, o texto precisa ser ratificado, alterado ou pode ser derrubado pelo Congresso em até 60 dias .
Texto autorizava partidos a se unirem por, no mínimo, quatro anos. Proposta ajudaria siglas menores a alcançarem a cláusula de barreira.
Estoque deve ser incinerado; diretor de logística diz que situação é indesejável, mas normal