Publicidade
O projeto foi aprovado pelo Congresso na segunda-feira e assinado por Bolsonaro ontem, mas o governo ainda não publicou a lei no Diário Oficial da União.
O profissional que não finalizar o cadastro e o curso de capacitação será reportado ao conselho federal de sua categoria.
A participação na reaplicação da prova costuma ser permitida para quem estiver com doença infectocontagiosa. A lista, neste ano, inclui a doença causada pelo novo coronavírus
Outra medida foi a retirada da exigência de informar o número do recibo de entrega da última declaração
Mineradora Vale constatou mudanças na condição de segurança da estrutura da Barragem do Doutor, na mina Timbopeba, em Ouro Preto
Ricardo Lewandowski destacou o perigo de grave lesão à saúde pública que a liberação indiscriminada de agrotóxicos pode causar
Ministro do STJ estendeu para abrangência nacional os efeitos da liminar inicialmente concedida a detentos do Espírito Santo
Governo gastará R$ 51,2 bilhões com o programa que evita demissões por causa das medidas adotadas no país para evitar uma maior disseminação da Covid-19
Ministério da Saúde mudou orientação: antes, indicação de uso das máscaras era apenas pessoas com sintomas ou profissionais da saúde. Brasil tem 241 mortes e 6.836...
