A liberação foi feita em decreto publicado na edição do DOU (Diário Oficial da União). A autorização também é assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
O aumento divulgado nesta terça-feira pelo INPC, de 10,16%, também vale para outros benefícios da Previdência Social acima do salário mínimo, como benefícios por incapacidade, auxílio-doença.
A reitoria da maior universidade do país, a UFRJ, alegou que o aumento de casos na capital fluminense foi fundamental para a adoção da medida.
O texto diz que os países devem adotar o compromisso de “prevenir, proibir, punir e erradicar o racismo, a discriminação racial e de todas as formas...
O texto publicado nesta terça-feira,11, no Diário Oficial da União, prevê a elaboração de um plano de enfrentamento e monitoramento de indicadores.
O ministro diz que existe ainda uma possibilidade de encurtar ainda mais o tempo de isolamento.
A medida foi definida em uma reunião nesta segunda-feira (10) em uma reunião entre o Ministério do Turismo e o Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes...
A Latam informou em comunicado nesta segunda-feira que cancelou 111 voos previstos até o dia 16 de janeiro, devido ao aumento de casos
A fabricação ou a importação de doses de vacina só podem ser feitas após a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
