Publicidade
Medida leva em conta a necessidade de viabilizar pleno acesso à Justiça durante a pandemia do coronavírus
Ele passará a comandar o tribunal no dia 10 de setembro, quando termina o mandato de dois anos de Dias Toffoli
Novo ministro ocupava até recentemente o cargo de presidente do Fundo Desenvolvimento da Educação
Segundo o órgão, não houve consulta a comunidades quilombolas e ribeirinhas que serão afetadas pelas obra
Um grupo de quase 30 instituições financeiras em todo o mundo divulgou carta na qual exige que o governo brasileiro freie o crescente desmatamento no País.
Supremo Tribunal Federal já havia decidido, em abril, ser constitucional o trecho da lei que limita o benefício aos aposentados
Portaria estabelece que o conteúdo programático, a carga horária e a duração das aulas devem obedecer os mesmos critérios exigidos para as aulas presenciais
Orientação consta no Protocolo Nacional de Investigação e Perícia nos Crimes de Feminicídio, anunciado oficialmente hoje
