Para o STJ, a entrada forçada em domicílio sem mandado judicial só é lícita, quando amparada em razões fundadas, as quais indiquem que, dentro da casa,...
Ele foi detido por ordem do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado, senador Omar Aziz (PSD-AM), que afirmou que Dias prestou...
Omar Aziz disse que o depoente Roberto Dias estava cometendo crime de perjúrio
Deputados da oposição de outros conselheiros tentaram aprovar a cassação do mandato, mas não conseguiram votos suficientes.
Além do Grande Prêmio de Fórmula 1, São Paulo realizará mais 30 eventos com público e platéia, como a Campus Party e a Oktoberfest .
O sistema Abis oferece, com exatidão, cruzamento de dados, consultas de impressões digitais e até mesmo reconhecimento facial. A capacidade inicial é de 50,2 milhões de...
A ação questiona diversas normas que tratam do serviço postal e da desestatização dos Correios, definida pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência...
No recurso enviado ao STF, o governo argumenta que a imposição da iniciativa parlamentar afronta o devido processo legislativo, pois interfere na gestão material e de...
Ao ser preso em flagrante em 16/2, o parlamentar teria desacatado uma servidora do Instituto Médico Legal com expressões ofensivas.
