Os direitos dos idosos estão garantidos na Constituição Federal, que, em seu Artigo 230, define que família, sociedade e Estado têm o dever de amparar as...
A proibição do corte contemplou cerca de 12 milhões de famílias que se enquadram na tarifa social de energia elétrica.
A decisão de Fux fez cair a ordem do desembargador Paulo Rangel, do Tribunal de Justiça do Rio, que suspendeu na quarta-feira, 29, a validade do...
A campanha se estende até o dia 29 de outubro com vacinas contra poliomielite, sarampo, catapora e caxumba.
A ideia do projeto é permitir a rápida implantação de uma política de coleta de dados relativos à violência contra a mulher.
De acordo com o órgão, esse número representa 2,4% do total de documentos entregue.
Brasil se destaca à frente de todos os demais das Américas, incluindo Estados Unidos e Canadá.
Antes, a lei estabelecia que aqueles que tivessem as contas rejeitadas ficariam inelegíveis por oito anos para qualquer cargo.
A oferta interna de carne caiu devido à demanda externa, o que contribuiu para o aumento no valor da proteína.
