O documento diz que os administradores municipais podem definir como aplicar o reajuste de salário da categoria.
A decisão determina ainda que o governo altere notas técnicas que desestimulam a vacinação.
O objetivo é fomentar o conhecimento e a aplicação da legislação relativa à proteção da participação feminina na política de forma plena.
De acordo com o levantamento, mais de 40% das crianças com 6 ou 7 anos de idade não sabiam ler ou escrever em 2021.
Arnaldo Jabor teve extensa carreira dedicada ao cinema, à literatura e ao jornalismo.
Estudos mostraram que após a segunda dose da Coronavac as taxas de anticorpos específicos contra o novo coronavírus em todas as faixas etárias se mantiveram cima...
Decisão atende a pedido do MPF e juíza diz que postagens estão sendo usadas para enaltecer a imagem pessoal do Presidente da República. Cabe recurso.
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Para os estudantes que possuem dívidas com 90 a 360 dias de atraso, a medida prevê desconto de 12% no saldo devedor, isenção de juros e...
