Lista passa a valer em 3 de outubro; segurados também terão aposentadoria por invalidez sem carência.
A regra, que tem efeito até 48 horas após o 1º turno das eleições, está prevista no Código Eleitoral
As determinações já estão valendo, mas não alteram os processos seletivos em andamento.
Ao todo, foram detectados 59.072 casos de doações ou gastos potencialmente irregulares, informou a Justiça Eleitoral.
Petrobras anuncia nova redução no preço do GLP para as distribuidoras.
Foi aplicada a jurisprudência consolidada de que os estados não podem ampliar o porte para categorias funcionais não previstas na legislação federal.
Impressão está disponível no site do TSE, mas título não é obrigatório no dia da eleição
Motoristas sem infração poderão ter benefícios e vantagens de empresas privadas e órgãos públicos .
Data exata de liberação depende de cada tribunal responsável pela ação judicial; veja como consultar.
