Ao justificar a proibição à Fiocruz, a Funai alegou o cumprimento da portaria 419, de 17 de março de 2020, que suspende novas autorizações de entrada...
A reaplicação deverá ser solicitada na Página do Participante, entre 29 de novembro e 3 de dezembro, junto com a documentação que comprove a condição de...
Proposta determina que juiz será responsável por zelar pela medida em audiência ou julgamento
Para o ministro, os senadores extrapolaram "os limites constitucionais investigatórios"
Pela norma, o atendimento inclui assistência médica e psicológica, fármacos e atendimentos especializados, além de tratamento adequado da dor, multidisciplinar e cuidados paliativos.
Aos atos de agressiva deselegância oficial soma-se uma feroz caça às bruxas desencadeada nas redes sociais, mirando sobretudo pesquisadores que foram a público rebater as fake...
Um balanço feito pela Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB) mostra que, entre os estados que tiveram mais famílias excluídas, estão: São Paulo, Rio de Janeiro...
Um dos destaque da nova lei é garantir que auxílio seja concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica.
A regra estabelece que automóveis com algum tipo de pendência tenham a remoção ao pátio substituída pelo recolhimento do CLA (Certificado de Licenciamento Anual) até a...
