Projeto, em caráter terminativo, segue agora para a Câmara. Texto também que proibir atenuantes para casos de violência contra a mulher.
MPF divulgou comunicado em que avalia a lei como inconstitucional e uma tentativa de esvaziar os instrumentos de fiscalização ambiental previstos em legislação federal.
Proposta defendida pelo governo estipula um estado de emergência no país, o que permitiria o aumento de gastos.
Projetos preveem financiamento bilionário a um dos segmentos mais afetados pela pandemia.
Pela decisão, a aplicação de novas regras às vésperas do pleito de 2022 poderia desequilibrar a disputa entre candidatos.
Exames periciais, principal condição para a liberação de alguns benefícios previdenciários, como o auxílio-doença já estão sendo marcados para o início de 2023.
Serão convocados, preferencialmente, aqueles que tenham nível de escolaridade superior, sejam professores ou serventuários da Justiça.
O número dos últimos seis meses quase alcança o resultado final do ano passado, que somou um público total de 52,6 milhões durante 2021.
Aprovada pelo Senado a três meses das eleições, a PEC permite ao governo gastar R$ 41,2 bilhões fora de qualquer regra fiscal até o fim do...
