Para Augusto Aras, edição e revogação de normas pelo Conama devem se pautar pelo máximo de desenvolvimento sustentável e segurança jurídica
O ministro Joel Paciornik entendeu que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) se equivocou em 2018 ao determinar que os policiais fossem julgados novamente,...
A iniciativa é fruto de parceria entre a Força Tarefa Amazônia do MPF, a Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República (Sppea/PGR) e...
A nota contra a realização do torneio foi divulgada nas redes sociais pessoais dos jogadores. O time, no entanto, decidiu que vai participar dos jogos.
Tribunal investiga como presidente divulgou informação de que o órgão questionava mortes por Covid no Brasil, o que é mentira.
O inquérito da PF imputa crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e falsidade ideológica eleitoral. A informação consta em relatório enviado ao Supremo...
O órgão também pede indenização às famílias dos 42 mortos e 51 sobreviventes do naufrágio da embarcação Anna Karoline III e ressarcimento de R$ 2,9 milhões...
A audiência faz parte de um processo impetrado pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Os ministros deverão analisar ao longo de 24 horas, em plenário, como proceder...
O resultado parcial representa uma derrota para os bolsonaristas, que encaram a discussão de forma ideológica. A planta é usada para tratamento de várias doenças.
