Norma entrou em vigor no dia 9 de outubro e empresas têm até um ano para trocar todas as embalagens.
O Auxílio Gás é pago no mesmo dia que o Auxílio Brasil para as pessoas que têm direito aos dois benefícios.
Criança gerada entre os 20% mais pobres da população tem apenas 2,5% de possibilidade de chegar aos 20% mais ricos ao se tornar adulta.
O período de comprovação chegou a ser prorrogado pelo Ministério da Educação no intuito de garantir o máximo de tempo hábil aos participantes.
Moraes diz que as tentativas de abertura de inquéritos força “açodadas”, e buscam “satisfazer a vontade eleitoral” do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição.
A chamada imunidade eleitoral de candidatos começa a valer 15 dias antes do dia da eleição e impede que eles sejam afastados da disputa eleitoral por...
Os dados revelam que as mortes entre os profissionais brasileiros de saúde se avolumaram mais rapidamente do que o observado na população geral.
A decisão – tomada a contragosto por alguns ministros – marca uma importante mudança na forma de atuação do TCU
Para a Corte, a cláusula de fidelização é importante para a manutenção do equilíbrio na prestação do serviço, pois decorre de benefícios oferecidos aos consumidores.