Decisão atende pedido do PGR, em recurso contra absolvição com base na diferenciação da degradância quando se trata do interior do país, inclusive na região Norte.
Medida possibilitará ao consumidor identificar chamadas com ofertas de produtos e serviços
Stephanie (primogênita), David e Raquel (filhos da irmã do ex-ministro) levaram, juntos, R$ 10 mil do benefício criado para vulneráveis.
O inquérito também apura a articulação de pessoas que disseminam fake news e fatos que possam configurar abuso do poder econômico e político.
Mais cedo, Cármen Lúcia havia cobrado posicionamento do órgão em até 24 horas. Pedido de investigação se baseia em 'live' do presidente com ataques sem provas...
Semana Justiça pela Paz em Casa é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça.
Wilson Lima foi beneficiado recentemente por uma decisão da ministra do STF Rosa Weber, que concedeu a ele o direito de não ir à CPI da...
A situação da floresta se agravou desde a assinatura, em setembro de 2019, do Pacto de Letícia pela Amazônia, por representantes dos governos de Bolívia, Brasil,...
Entre os danos colaterais da pandemia, vêm os afastamentos por episódios depressivos com 11.768 casos no primeiro semestre deste ano.
