Os estudantes interessados em bolsas de estudos em instituições privadas de ensino superior têm até amanhã (5) para se inscrever no programa.
Com a decisão do STJ, o contribuinte pode requerer à Receita Federal o ressarcimento mediante compensação de qualquer tributo por ela administrado.
O relator do STJ argumentou que como os candidatos aprovados ainda não integram o quadro funcional do órgão, não estão sujeitos à proteção das entidades.
Gratuitas, as inscrições devem ser feitas em um dos postos do IBGE listados no edital. Remuneração será por produção.
Fachin reiterou que a Justiça Eleitoral garante a liberdade do voto e que este será computado e considerado tal como feito pelas eleitoras e pelos eleitores.
Preservativo deve ser utilizado, pois o contato sexual é o principal meio de transmissão da doença.
De acordo com a operação "Não Seja um Laranja", a movimentação fraudada totaliza mais de R$ 18 milhões. Ao todo, a PF cumpre um total de...
As regras valem para todos os segurados que contribuem para a Previdência Social, independentemente do número de pagamentos mensais já feitos.
A médica defendia o uso da cloroquina como tratamento para a Covid-19 e recomendava o medicamento, comprovadamente sem eficácia.
