Para a Corte, a cláusula de fidelização é importante para a manutenção do equilíbrio na prestação do serviço, pois decorre de benefícios oferecidos aos consumidores.
Decisão diz que na Constituição de 1988, houve clara opção pelo sistema acusatório, em detrimento do viés inquisitório, com a reserva, em favor do MP, do...
Aumento da atuação do Ministério Público da União na região Norte terá apoio de nova força de segurança própria diminuindo necessidade de efetivos do Exército e...
Poliovírus foi identificado nas fezes do paciente. Secretaria da Saúde diz que outras hipóteses, como Síndrome de Guillain Barré, não foram descartadas.
Há uma série de acusações sobre atos que vão desde ameaça de demissão ou pagamento de bônus, a depender do resultado da eleição.
Cada candidato terá 10 minutos de propagandas que irão ao de segunda-feira a sábado, na TV, das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.
Os testes, que são filmados, consistem em uma espécie de votação fictícia, em que servidores do TSE depositam, ao mesmo tempo, votos iguais.
Na Universidade Federal do Amazonas o bloqueio foi de R$ 5,4 milhões que constava na programação orçamentária para o empenho e renovação de contratos.
Aeronaves atenderão integrantes do órgão em Manaus, Belém e Porto Velho; PGR afirma que ainda não há informação de preço.
