Lei endurece penas contra o tráfico de drogas e inclui crimes considerados hediondos. Sanção foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (21).
A presidente nacional do PT questionou a existência de tribunais específicos para a questão eleitoral, até então elogiada pelo partido, pela defesa da democracia no País.
O delator disse ainda que o então comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, manifestou-se favoravelmente ao plano golpista.
O marco temporal é uma tese defendida por ruralistas, estabelecendo que a demarcação de uma terra indígena só pode ocorrer se for comprovado que os povos...
A organização Repórteres Sem Fronteiras registra até 66 casos de ataques à liberdade de imprensa para evitar a cobertura dos problemas ambientais na região.
O argumento é defendido por um time de pesquisadoras da Universidade de São Paulo (USP) e colaboradores de universidades dos Estados Unidos e Reino Unido.
Julgamento no STF será retomado nesta tarde
lacar provisório é contrário à validade de tese que é defendida por ruralistas e rejeitada por indígenas
Seis estados entraram na Justiça contra a nova regra de atualização do piso do magistério da educação básica
