Medida do governo federal determina que os menores de 18 anos incluídos no programa, desacompanhados dos pais ou responsáveis, serão acolhidos por famílias previamente selecionadas, avaliadas...
Estado brasileiro foi declarado culpado pela detenção arbitrária, a tortura e o assassinato do jornalista Vladimir Herzog.
Primeira Turma do TRF1 rejeitou, por unanimidade, recurso do INSS e reafirma a essas mães direito ao recebimento do benefício.
Os ministros aprovaram a tese de que "a trabalhadora gestante tem direito ao gozo de licença-maternidade e à estabilidade provisória independente do regime jurídico aplicável.
O grupo criminoso enviava “programas espiões” para tentar invadir o celular dessas pessoas, seja por meio de links ou arquivos maliciosos.
Aprovação da Proposta de Emenda à Constituição ocorre em meio à escalada de tensão entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional.
Essa é a única prova que tem uma nota de zero a mil, Caso tire zero, o candidato é eliminado.
O Deter mapeia e emite alertas de desmate com o objetivo de orientar ações do Ibama e outros órgãos de fiscalização.
Filósofo, professor, escritor, poeta, ambientalista e líder ativista da causa dos povos originários entra na cadeira 5. Ele recebeu 23 votos.
