O levantamento serviu de insumo para a proposição das metas nacionais que deverão ser perseguidas pelo STJ em 2023.
O Plenário aplicou à categoria o mesmo entendimento adotado em relação aos demais integrantes das carreiras da AGU.
País fica na 87a posição entre 191 nações, atrás atrás de Chile, Argentina, Cuba e Peru. Lista, em que são avaliados indicadores de saúde, educação e...
Atividade tem enorme potencial de dano ambiental e não houve consulta a comunidades afetadas.
Os mais jovens, com idades entre 16 e 24 anos, são os que mais acreditam (91%) que as notícias falsas podem ter algum impacto na eleição.
As sanções são resultado de processo administrativo sancionador aberto em dezembro de 2021 pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
Barroso foi duramente criticado por parlamentares governistas e oposicionistas, que aprovaram o projeto de lei (PL) no Congresso no início de agosto.
A adoção do teletrabalho poderá ser utilizada também para estagiários e aprendizes.
Nas decisões, que serão levadas a referendo do Plenário, Fachin considerou o aumento do risco de violência política com o início da campanha eleitoral.
