A licença-maternidade concedida à mãe biológica e à mãe adotante é de, no mínimo, 120 dias. A decisão foi tomada em março de 2016.
A maior parte dos registros tem como autor do crime companheiros e ex-companheiros das vítimas.
Grupo Urihi cobra indenização do Estado brasileiro também por danos sociais e morais coletivos.
O patamar, que se manteve alto nos últimos sete anos, gera efeitos para servidores, como a sobrecarga de trabalho.
Os dados estão no artigo Fundos Públicos Federais e Implementação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil no Brasil.
O enredo "Hutukara", que contará a mitologia Yanomami para destacar a luta dos povos originários por respeito e valorização da floresta.
O maior número de eventos foi registrado em São Paulo (898) — um a cada dez horas. A Bahia é o estado com maior taxa de...
Reunião marcada para próxima terça-feira (7) à tarde, está mantida
Pagamento do 13º aconteceu em 2019, no primeiro ano do governo Bolsonaro. Lula editou na quinta (2) MP com reformulação do programa.
