Confirmada a condenação e a inelegibilidade, Bolsonaro ficará fora das eleições até 2030.
Embora não esteja contemplada pela Constituição Federal, o argumento jurídico vem sendo usado nos tribunais desde a época do Brasil colônia.
Segundo o Ministério da Educação, serão disponibilizadas 276.566 bolsas – 215.530 integrais e 61.036 parciais – em cursos de graduação e cursos superiores.
A exigência está prevista em lei desde 3 de setembro de 2017, mas foi suspensa por causa dos impactos da pandemia de covid-19.
A carga de energia do Sistema Interligado Nacional (SIN) verificada em maio de 2023 teve um avanço de 4,7% ante o mesmo mês do ano anterior....
A COP 28 acontecerá em Dubai, nos Emirados Árabes, entre 30 de novembro e 12 de dezembro.
De cada cem árvores derrubadas, outras 22 morrem por falta da água desses corredores de umidade, aponta pesquisa.
Ainda faltam os votos de três ministros, mas a maioria já decidiu por absolver o candidato a vice de Bolsonaro, o general Walter Souza Braga Netto...
Colegiado quer esclarecimentos sobre contratos e parcerias com a sociedade civil no período de 2002 a 2023
