Zanin entendeu que a decisão da Justiça trabalhista descumpriu a jurisprudência do Supremo ao reconhecer vínculo empregatício entre motoristas e motociclistas com empresas que operam aplicativos.
Foram 52 votos a favor e 18 contrários, o mesmo placar nos dois turnos. Eram necessários 49 votos para aprovação da PEC. O texto segue agora...
Os deputados rejeitaram a emenda do Senado que estendia o benefício a empresas situadas no Centro-Oeste.
Superando variedades de frutas badaladas, como o morango e a laranja, a jabuticaba brasileira foi a fruta brasileira melhor colocada na lista, com uma avaliação de...
A ameaça de destruição futura foi estimada levando em consideração fatores como proximidade de derrubadas recentes ou antigas e a distância para rios, estradas e frigoríficos.
A previsão é que no total 1,2 bilhão de reais sejam destinados pelo Fundo Amazônia nos próximos anos para ações de segurança e defesa
Do total, R$ 2,145 bilhões correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, como revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões etc.
O projeto concede nova chance para a quitação de terras da União, regularizadas na Amazônia Legal. Dis ainda que Poder Executivo deve definir as condições financeiras...
Antonio Denarium distribuiu cestas básicas nas eleições do ano passado
