Todo material apreendido passará por análise e perícia, para prosseguimento das investigações.
O magistrado declarou que essas provas são imprestáveis, e não podem ser usadas em processos criminais, eleitorais e em casos de improbidade administrativa.
A medida abrange o provimento de cargos efetivos e para ingresso na magistratura brasileira.
Ações de fiscalização realizadas em agosto de 2023 em todo o país resultaram no resgate de 532 trabalhadores em condições análogas à escravidão.
O infrator foi conduzido à Delegacia Móvel da Polícia Civil do Estado, onde foram realizados os procedimentos cabíveis pela autoridade policial competente.
Segundo PF e MPF, 90% do gás comprado no ano passado para socorrer indígenas não foi entregue. Apuração investiga suspeita de crime de genocídio.
Este ano o grito traz o tema Você tem fome e sede de quê?, chamando a atenção para o problema, que voltou a atingir grande parcela...
O presidente aproveitou a cerimônia para anunciar a demarcação de duas novas terras indígenas.
O funcionamento de serviços essenciais será alterado nesta quinta-feira (7) por causa do feriado do Dia da Independência.