Entendimento do Tribunal de Contas da União de 2016 prevê que alguns presentes sejam incorporados ao acervo privado de presidentes da República se avaliados como natureza...
'Isso aqui faz parte da passagem. Não pode ter nada do antigo para o próximo', argumentou o sargento da Marinha enviado pela Presidência da República.
O pacote lançado hoje prevê editais para a cultura e medidas para incentivo ao empreendedorismo feminino e combate ao feminicídio.
Elas poderão responder aos processos, cujas penas somadas podem chegar a até três anos e meio, cumprindo medidas cautelares.
Imunização contra a varíola dos macacos é destinada às pessoas com maior risco de evolução para as formas graves da doença; campanha começa no dia 13,...
Projeto segue para sanção presidencial. A norma aprovada deve garantir o acesso prioritário e facilitado das mulheres vítimas de violência doméstica.
Policiais federais já tiveram acesso a um documento que aponta que os itens foram computados como bens pessoais de Bolsonaro.
Audiência pública nesta quarta ouvirá autores de PECs e secretário extraordinário da Reforma Tributária.
Dos 40 locais mais críticos em termos de violações no mundo, a ONU mais uma vez incluiu a situação da violência policial brasileira contra a população...
