Para o Plenário, a lei de Rondônia é incompatível com as normas gerais sobre proteção do meio ambiente editadas pela União
A decisão do colegiado ocorreu após a admissão de incidente de assunção de competência (IAC) sobre o tema, delimitado nos seguintes termos
Número de autos subiu de 265 no mesmo período de 2022 para 670 até 14 de março.
Policiais cumprem 21 mandados de busca e apreensão e 11 de prisão, no DF e em quatro estados.
Após analisar 600 mil marcadores do genoma de indígenas da Amazônia, estudo da USP descobriu que eles têm maior proteção natural contra a doença de Chagas
Feminicídios têm aumento de 5% em 2022, diz secretário
Reajustes insuficientes para a recomposição do valor real dos salários ocorreram em percentuais que variaram entre 2,3%, no Sul, e 9,9%, no Norte.
O ex-presidente do órgão ambiental Eduardo Bim havia elaborado despachos anulando as penalidades aplicadas entre 2008 e 2019.
Apenas três estados (Acre, Mato Grosso e Santa Catarina) estão totalmente preparados para emitir a CIN, a nova Carteira de Identificação Nacional.
