Os pesquisadores consideram que, ao combinar ciência, tecnologia e o conhecimento dos povos originários, as áreas podem ser preservadas por gerações.
Ainda de acordo com o texto, os agentes teriam direito a aposentadoria especial e vencimentos equiparados aos dos policiais civis e militares.
Instituições financeiras terão que devolver valores em dobro e pagar dano moral a todos os afetados
A discussão no STF gira em torno da constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas, de 2006. A norma estabelece que é crime adquirir, guardar...
O ouro ilegal, que também passa por lavagem e sai do Brasil legalizado, tem rotas diretas da Amazônia para Suriname, Venezuela, Bolívia, Ásia e América do...
Considerando apenas a região Nordeste, os pesquisadores calculam que as maiores reduções da pobreza entre 2021 e 2023 ocorreram em Alagoas (-23%) e no Maranhão (-19,5%)
Decisão que permite essa renegociação foi publicada pela Corregedoria Nacional de Justiça no Diário Oficial da Justiça
A decisão que permite essa renegociação é válida para todo o país e foi publicada pela Corregedoria Nacional de Justiça no Diário Oficial da Justiça (Provimento...
Todas as medidas foram expedidas pelo Juízo da 5ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de Mato Grosso.
