Ainda de acordo com instituto, 6.240.775 aposentados e pensionistas contestaram transações sem autorização.
Até 2019, o Ibama realizava mais de 15 mil julgamentos em primeira instância por ano.
O acordo voluntário firmado em 2006 estabelecia não comercializar soja proveniente de áreas da Amazônia que tenham sido desmatadas a partir de 2008.
Entre os pontos mais sensíveis está a análise de soluções privadas que envolviam o Fundo Garantidor de Créditos e possíveis compradores
O Exército informou que que “redobrou a atenção” e que estrutura mantida na região está adequada à crise.
Segundo a Anvisa, os produtos foram proibidos por não terem registro do fabricante.
A mudança, agora transformada em lei pelo Congresso Nacional, amplia uma exigência que antes se restringia às categorias profissionais C, D e E.
Em carta, entidade também aponta avanços, como fortalecimento do SUS
Entre as novidades, a inclusão do Índice de Vulnerabilidade Clínico-Funcional. Documento também terá versão física e estará disponível no Meu SUS Digital
