O estudo é publicado anualmente pela OCDE para analisar parâmetros como financiamento, acesso à educação, formação de professores.
A aproximação de opiniões prevalece em temas nos quais os brasileiros em geral pendem mais para posições conservadoras em agendas de costumes.
Para a entidade, o processo julgado de maneira isolada pelo ministro não poderia, por exemplo, avançar em questões disciplinares
Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) baseou-se no direito à saúde e condenou estabelecimento a ressarcimento de R$ 5 mil.
Dados do TST informam que na Justiça do Trabalho de janeiro a julho de 2023 há mais de 288 mil processos em todo o país.
O convite atende a requerimento do senador Plínio Valério (PSDB-AM), presidente da CPI.
Margem Equatorial, que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte, tem potencial para extração de petróleo. Presidente disse que discussão sobre exploração virá após pesquisas.
O número de desaparecidos também é de 46, divididos em 3 municípios do Rio Grande do Sul. Até o momento, foram resgatadas 3.130 pessoas. Foram afetados...
Os ministros terão quatro sessões para julgar as primeiras ações penais dos envolvidos nos ataques que levaram à invasão e depredação das sedes dos Três Poderes,...
