Mudança de local de trabalho poderá ocorrer quando a permanência contribuir para a condição de vulnerabilidade.
Imóveis estão disponíveis em todas regiões do país, com possibilidade de uso do FGTS na compra.
A medida abrange toda a população brasileira e vai beneficiar de forma imediata mais de um milhão de pessoas por ano, que antes pagavam coparticipação.
Inquérito civil mostra a atuação de dezenas de perfis ou grupos, que reúnem milhares de seguidores no Instagram e no Facebook e incentivam a prática ilegal.
Secretário de Segurança Pública do Amazonas teme que a união se volte contra o Estado.
Informações foram apresentadas em um levantamento do Instituto Centro de Vida (ICV), que foi divulgado nesta quinta-feira, 13 de fevereiro de 2024.
Determinação é do Ministério da Agricultura e passa valer no dia 4 de março.
Executivo vinha pagando benefícios por meio de fundos fora do teto do arcabouço fiscal.
Novo prazo para envio de propostas nos primeiros editais vai até 28 de fevereiro; programa tem R$ 450 milhões para recuperação da vegetação nativa.