Defesa diz que o caso deveria ser julgado pela primeira instância.
Secretário do MTE, Gilberto Carvalho explicou que, ao passar pela avaliação de ministros e do presidente, acordo pode sofrer alterações; conteúdo do documento não foi divulgado
Cinco dos sete ministros votaram contra pedido do ex-deputado e ex-coordenador da Lava Jato
Decisão, tomada na Região Norte, pode ser espelhada por tribunais de todo o país
Servidores do órgão recebem bônus de produtividade para aumentar volume de requerimentos analisados
INSS cobra agressores na Justiça por benefícios concedidos após violência contra a mulher
Funcionário de ex-territórios de Rondônia, Roraima e Amapá serão reintegrados; texto ainda precisa aval da Câmara
Segundo as investigações, um servidor da prefeitura é o principal alvo da ação
De acordo com o decreto, o comitê deve planejar e coordenar ações para efetivar o direito dos povos indígenas ao usufruto exclusivo de seus territórios.
