A Constituição proíbe servidores públicos de acumularem cargos na administração, salvo em situações específicas.
A MP cria um teto para a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) já em 2025, com atualização prevista pela inflação a partir de 2027, exceto para...
São cumpridos 42 mandados de busca e apreensão e 26 de prisão
Essa é a segunda condenação de Zambelli pelo STF
O documento aponta que, mesmo com a informação de que a organização criminosa sabia da operação, os trabalhos foram mantidos
As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet, na página do Fies.
O relator do processo disse que a atividade de rastreamento de arquivos compartilhados não implica invasão de espaço privado nem interceptação de comunicações, o que dispensa...
O juiz federal considerou que a afirmação do médico “não encontra amparo na sedimentada e atual pesquisa sobre o assunto, podendo causar danos a mulheres que...
O estado de São Paulo lidera o número de casos confirmados (46), seguido por Paraná (6), Pernambuco (5), Rio Grande do Sul (1) e Mato Grosso...
