De acordo com o ministro aposentado, a Constituição determina que o STF tem a “última palavra” em relação ao texto constitucional.
Normalmente, alguém fica escondido, esperando a vítima se posicionar para travar o carro para, simultaneamente, acionar o dispositivo.
Decisão foi tomada por unanimidade, em julgamento que terminou na sexta-feira no plenário virtual da Corte
Relatada na Câmara pelo deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA), o projeto foi dividido em diferentes eixos temáticos
O Fundo Amazônia foi proposto no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante a 12º edição da Conferência das Partes da Convenção-Quadro...
Este foi o primeiro despacho de trabalho público que Lula fez desde quando foi submetido a duas cirurgias na sexta-feira
A pesquisa mostra que nas regiões Norte e Centro-oeste, 32% consideram o governo ótico+bom, 31% regular e 34% ruim+péssimo.
A seleção será feita de forma simultânea em todos os estados do país e no Distrito Federal.
A PEC nº 50/2023 faz parte de uma ofensiva de grupos políticos conservadores do Congresso contra decisões recentes do STF.
