Por unanimidade, o Supremo também pediu ao Congresso a aprovação de uma norma para regulamentar o direito.
Estudo conduzido por grupo do Inpe e colaboradores combina varredura da área por lasers aerotransportados, imagens de satélite e inventários de campo.
Total de repasses anunciados já ultrapassa os R$ 650 milhões, segundo o vice-presidente.
Segunda fase de acordos acontece direto na plataforma do governo, e comunicações acontecem apenas por SMS
A influenciadora digital Karol Eller teria cometido suicídio. Ela estaria sendo submetida à chamada “cura gay” na igreja Assembleia de Deus de Rio Verde, em Goiás.
Levantamento em quase 800 mil posts nas redes sociais durante o conflito revela que esquerda não consegue participar do debate digital.
Os tribunais continuam com autonomia para organizarem os seus concursos, mas a inscrição dependerá de uma aprovação em um Exame Nacional.
As vacinas foram adquiridas em 2021 e 2022 e se inserem em um total de 820 milhões de doses compradas e recebidas como doação.
A ministra ponderou que, nos casos em que a infração ambiental possa causar danos ecológicos graves ou irreversíveis com irregularidades insanáveis, não há sentido em dar...
