O caso começou a ser julgado no ano passado, quando o relator, ministro Edson Fachin, proferiu o primeiro voto do julgamento e entendeu que a injúria...
O placar da votação foi de 7 a 0, com todos os ministros da corte acompanhando o voto do relator Luis Felipe Salomão
Futuro presidente do TSE usou julgamento de chapa Bolsonaro-Mourão para afirmar que Justiça Eleitoral fez “lição de casa”.
Esta é a primeira vez que o tribunal cassa o mandato de um político por divulgação de fake news sobre o sistema de votação eletrônico.
A pesquisa diz que a região Norte tem 7,5% dos habitantes do Brasil, mas abriga 14,9% do total daqueles(as) que passam fome.
Investigação apura documentos falsos e emissão de garantias inidôneas. Irregularidades foram reveladas pelo servidor Luís Miranda e foi investigada pela CPI da Pandemia.
A percepção de que a população não consegue pagar por tratamento médico de qualidade também é alta em outros países da América Latina como Colômbia (83%),...
Pesquisadores reforçam que crianças de 0 a 11 anos ainda não podem ser vacinados no Brasil. Além disso, apenas 70% dos adolescentes receberam pelo menos uma...
Apple e Samsung dizem que querem promover consumo sustentável, mas Ministério da Justiça e Segurança Pública alega que elas não seguiram orientações para conscientizar clientes sobre...