Segundo Jader Baralho, o Amazonas foi o único a vetar a proposta em reunião do Conselho de Secretários de Fazenda do país.
Oficializado em 1992, o território de usufruto exclusivo yanomami abrange uma extensa área de Roraima, além de parte do estado do Amazonas, totalizando cerca de 9,6...
Luiz Fux abriu a divergência. O ministro considerou que "ao punir o agente que efetivamente desenvolveu e trabalhou pelo sucesso do produto, cria-se uma teia perversa...
Maioria está em fase de análise. Dados são de monitor que mapeia projetos em nove países. Exploração na bacia da foz do Amazonas criou disputa no...
A retomada da importação de energia da Venezuela foi viabilizada por um decreto presidencial assinado em agosto.
A nova ferramenta de mapeamento foi criada por uma força-tarefa de ONGs ambientalistas, liderado pelo Instituto Arayara.
Dados dos ministérios da Saúde e da Igualdade Racial mostram que a mortalidade materna no Brasil atinge desproporcionalmente mulheres negras.
De acordo com a pesquisa, os casos com homens como vítima corresponderam apenas a 18,29%. Pesquisa mapeou decisões judiciais de segunda instância de 2010 a 2022.
Os funcionários estão aptos a fazer o pedido, anexando laudos e atestados médicos pelo sistema Atestmed. A documentação será analisada à distância por um médico perito.
