A decisão foi tomada com base em informações do hospital de que o ex-deputado tem condições imediatas de receber alta.
O PL será analisado pela Câmara dos Deputados. O projeto propõe que as medidas cautelares de urgência, como prisão preventiva, possam ser concedidas de imediato.
Proposta prevê que imposto incidirá sobre média dos preços praticados nos últimos dois anos.
Segundo o estudo, ir à igreja está no topo do ranking nacional, com 26%.
Ao todo, pelo menos 51 pessoas foram ouvidas — o número não abrange as oitivas resultantes dos requerimentos de convite.
Para o relator, a lesão ínfima ao bem jurídico e o estado de necessidade da mulher não justificam o prosseguimento do inquérito policial.
Em sessão virtual, o Plenário manteve a discricionariedade do presidente da República de escolher qualquer nome das listas tríplices encaminhadas pelas universidades.
Entre os estados que não enviaram os dados solicitados pelo Instituto Sou da Paz estão: AL, AM, CE, RN, SE e TO.
Impacto da inflação sobre o setor de aviação tem frustrado planos de viagem de consumidores.