Corte decidiu em julgamento realizado nesta semana
O documento ainda retira ameaças e suspeitas feitas pela Europa em termos ambientais
O valor da indenização será revertido para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.
No momento da inscrição, é possível optar pela cidade onde o participante deseja fazer a prova e consultar o quantitativo de vagas de cada local.
Entre os alvos que teriam sido monitorados, estão jornalistas, políticos e adversários da gestão de Jair Bolsonaro (PL). Os policiais federais encontraram US$ 170 mil dólares...
Em nota divulgada nesta quinta-feira (19), órgão reitera que norma é inconstitucional e viola tratados internacionais.
Pelos cálculos da organização, quase todo o desflorestamento (95%) se deu como consequência do avanço da agropecuária.
Superior Tribunal de Justiça entendeu que operadora descumpriu contrato com beneficiária de plano de saúde
Portaria publicada nesta semana estabeleceu ação