A ICN foi estabelecida pela Lei 13.444/2017, que instituiu uma base de dados biográficos (como CPF, data e local de nascimento) e biométricos (impressão digital e...
O Fundo Amazônia tem como objetivo viabilizar o apoio nacional e internacional a projetos para a conservação e o uso sustentável das florestas na Amazônia Legal.
Ao fixar tese, Plenário decidiu que a substância pode ser apreendida, e o usuário poderá sofrer sanções de advertência e cumprimento de medidas educativas.
STF decidiu, por maioria, que porte de maconha para uso pessoal não é crime
Na Amazônia, foram detectados 12.696 focos de queimadas entre 1 de janeiro e 23 de junho, um aumento de 76% em comparação ao mesmo período no...
Proposta segue agora para sanção presidencial.
A PF informou que foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão nas seguintes localidades: Novo Progresso (PA), Castelo dos Sonhos e Sinop (MT).
Os pesquisadores consideram que, ao combinar ciência, tecnologia e o conhecimento dos povos originários, as áreas podem ser preservadas por gerações.
Ainda de acordo com o texto, os agentes teriam direito a aposentadoria especial e vencimentos equiparados aos dos policiais civis e militares.
