Nova condenação também tem inelegibilidade como pena; ex-presidente já estava impedido de disputar eleições por causa de julgamento anterior.
A carta de intenções do Pró-Amazônia, chamada de Coalizão Verde, abrange esforços pela concretização dos propósitos da Cúpula da Amazônia, realizada no mês de agosto, em...
Idosos, gestantes, profissionais da saúde e pessoas com deficiência permanente estão entre o público prioritário.
O novo decreto ampliou o percentual da remuneração que poderá ser comprometido com a soma mensal das consignações, de 35%, conforme previsto no decreto de 2016,...
A Febraban lembra que, em geral, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais.
Antônia Araújo de Souza, de 52 anos, foi assassinada em 29 de setembro com um tiro na cabeça.
De acordo com a Força Aérea, os cinco militares estão bem e foram levados a um posto de saúde local.
Os escolhidos para participar da etapa receberão treinamentos, mentorias e oportunidades de participar de eventos de inovação.
De acordo com o Ministério da Educação, gestores estaduais e municipais que estejam com repasses suspensos têm até essa data-limite para sanar problemas.
