A decisão manda Romerinho Jatobá reparar as áreas degradadas e pagar uma indenização de 202 mil reais.
O estudo em comemoração ao Dia dos Namorados entrevistou 500 adultos de todas as regiões do país.
Para compensar recuo, governo aumentou taxação sobre bets e extinguiu isenção de IR sobre alguns títulos de investimento,
A operação apurou 7.022 denúncias, atendeu quase 10 mil vítimas e fiscalizou 667.899 veículos
No Brasil, o número de feminicídios teve aumento de 0,69% do ano de 2023 para 2024, o que representa quatro mulheres mortas por dia.
Classificação anterior do aplicativo era para maiores de 14 anos. Indicação aparece nas lojas de apps no momento do download.
Documentos eram usados para conseguir registros em conselhos profissionais e para exercício ilegal de profissões.
Os feminicídios, que haviam apresentado queda no ano anterior, voltaram a crescer e alcançaram o maior número da série histórica.
Justificativa da proposta é "ampliar o alcance da proteção legal conferida às vítimas de crimes sexuais"
