O órgão atrelado ao Ministério da Fazenda esclarece que as novas regram “não implicam qualquer aumento de tributação”, e espera ampliar a fiscalização e garantir o...
Seguir as recomendações é essencial para evitar fraudes e focar no crescimento seguro do seu negócio.
PGR denunciou 63 pessoas por terem viabilizado transporte de manifestantes para Brasília.
Decisão inclui servidoras temporárias e comissionadas, pais solo e casos de adoção ou guarda.
Até agora, 225 condenados tiveram seus crimes classificados como graves. Ao todo, 898 réus foram responsabilizados.
Ele afirma que a segunda casa depois da vírgula ainda pode variar, a depender da divulgação oficial do PIB
O publicitário Sidônio Palmeira irá comandar a pasta
Ney Bello considerou legal a edição da medida pelo conselho. Ele também questionou a razoabilidade de manter uma gestação causada por um ato de violência sexual.
Os resultados dos exames voltados a pessoas privadas de liberdade ou em medida socioeducativa podem ser verificados pelos responsáveis pedagógicos.
