Proposta também inclui limites para bloqueio de emendas e despesas, e fixa teto do Fundo Eleitoral em R$ 4,9 bilhões.
As operadoras terão que cobrir mais tratamentos para câncer, hemofilia e osteoporose
Investigação mostra ainda que advogada pagou para delegado da Polícia Civil do Pará para livrar grupo após fiscalização identificar desmatamento ilegal.
Projeto apresentado na COP28 busca a captação de recursos internacionais para devolver floresta à região historicamente mais degradada da Amazônia.
Nos recursos, os réus apontavam o que seriam nulidades processuais e reclamaram da análise de provas e das denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O governo acumula dívidas junto a organismos internacionais desde os anos 1990, na gestão Fernando Henrique Cardoso.
O julgamento foi feito no plenário virtual da Corte. Nesta modalidade, os ministros só depositam os votos no sistema.
O acionamento poderá ser feito pela vítima ou por alguém de confiança previamente cadastrado.
Plano Real aparece em segundo lugar em pesquisa da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe).
