Emendas podem ser liberadas com identificação de cada parlamentar
Produtos e serviços feitos na Amazônia brasileira, que cumpram critérios socioambientais em toda sua cadeia produtiva, passarão a ter o Selo Amazônia.
O texto estabelece que pessoas com deficiência, incluindo aquelas com TEA, terão prioridade em procedimentos judiciais e administrativos.
A comunicação de beneficiários por falta de pagamento, no caso de novos clientes, tem regras atualizadas pela ANS.
As aflatoxinas são substâncias produzidas por fungos que se desenvolvem em ambientes com clima úmido e quente.
O número de queimadas registradas em novembro de 2024 foi menor que o mesmo período de 2023 que registrou 26.819 focos de incêndio.
É o segundo financiamento aprovado pelo banco de fomento para a companhia neste trimestre, num total de R$ 700 milhões.
Uma cidade e uma vila do século XVIII foram localizadas em Rondônia por arqueólogos e quilombolas graças à tecnologia laser.
Lideranças do CNS apontam para a necessidade de monitoramento do novo modelo de destinação de terras públicas
