O aplicativo é gerido pela Justiça Eleitoral e pode ser utilizado como documento de identificação para votar e acessar o endereço do local de votação.
Intenção do governo federal é repatriar pessoas a partir de Beirute, capital do Líbano; avião da FAB deve partir do Rio de Janeiro nesta quarta-feira (2).
A decisão ainda será analisada no plenário do STF, que vai decidir se mantém ou não a restrição. Cabe à presidência do tribunal agendar o julgamento.
Ao todo, são 193 marcas de 89 empresas a continuar operando em âmbito nacional. Ainda há seis marcas de seis empresas autorizadas a funcionar em âmbito...
Desmatadores estão proibidos de plantar, além de comercializar produtos agrícolas, madeiras ou realizar atividades pastoris nas áreas desmatadas.
Os exemplares abordam cinco temas: boca de urna; proibição do uso de celulares na cabine de votação; justificativa; cola eleitoral; e passo a passo do voto.
Ministério da Justiça requisitou informações às empresas após reclamações de consumidores; cinco das companhias negam comercializar aparelhos com aplicativos de apostas.
Segundo a resolução, o acordo ajustado entre empregador e empregado na rescisão do contrato de trabalho, se homologado pela Justiça do Trabalho, ficará dado como quitação...
A Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor use preferencialmente o aplicativo para fazer a justificativa.
