Com o impedimento de Zanin, o recurso será analisado por quatro ministros da Primeira Turma do STF – o relator Flávio Dino, que já manteve a...
Decisão do corregedor cita “graves” infrações administrativas da ex-juíza da Lava Jato; afastamentos devem ser analisados na sessão de terça (16).
Os interessados devem pedir a isenção pela Página do Participante, utilizando o Login Único do Gov.br.
Na tentativa de impedir a entrada de garimpeiros na terra indígena por vias fluviais, o governo quer construir “muros” em pelo menos 2 pontos: rio Mocajaí...
Para o delegado-geral do Pará, Walter Resende, a ida de traficantes para o Rio se dá pela geografia e pela dificuldade das ações policiais em favelas.
O programa, que combate a evasão escolar, não requer cadastro ou inscrição dos beneficiários
Medida não afeta aposentados e pensionistas que já têm mensalidades de associações descontadas do benefício.
Subordinada ao ministério, a nova pasta coordenará a área de navegação por rios, diante da expectativa de investimentos bilionários nesse modal de transporte nos próximos anos.
Eles são favoráveis ao entendimento de que, em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, o foro especial seja mantido mesmo depois da...
