Empresa se comprometeu a adotar ações concretas de rastreabilidade, controle e bloqueio de usuários em troca de fim de investigação na Justiça.
Empresa de tecnologia apontou que mudanças na aplicação da legislação “podem impactar a liberdade de expressão”.
Mas abre exceção para crimes contra a honra
Em nota, o Ministério de Portos e Aeroportos disse que a medida "mostra o compromisso da agência pela preservação do serviço aéreo no país, garantindo segurança...
Serviço é evolução do TáxiGov e já conta com cerca de 29 mil usuários cadastrados na primeira fase de implantação
Advogados classificam abordagem de tentativa de obstrução de Justiça
Na ponta das altas ancionais, os destaques foram café torrado e moído (+4,59%) e feijão (+1,19%). O café também lidera o ranking interanual, com aumento acumulado...
Projeto de Lei 1.246/2021 tem como objetivo aumentar representação feminina em espaços de decisão. Texto segue para sanção presidencial
Texto também atualiza os procedimentos para notificação por parte do INSS.
