Os ministros estabeleceram que devem ser elaborados planejamentos específicos para a garantia e acompanhamento de atividades de controle da fiscalização ambiental e combate a crimes no...
As brasileiras Txai Surui, liderança indígena de Rondônia, e Angela Pinhati, diretora de sustentabilidade, representaram o Brasil.
Dois acusados dos homicídios, os ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, foram presos em março de 2019, um ano depois do crime.
Relator do caso disse que fez uma 'ponderação de valores' diante da realidade local dos envolvidos e do nascimento de criança a partir do relacionamento. Julgamento...
Os crimes podem ser tipificados como estelionato e organização criminosa —se coordenados em grupo.
Consulta deverá ser realizada pelo aplicativo Jornada do Estudante.
Iniciativa inclui aporte de R$ 150 milhões do Fundo Amazônia e R$ 60 milhões para assistência técnica e extensão rural do Programa Bolsa Verde.
Corte decidiu, no entanto, que período será equivalente ao da licença-paternidade, caso companheira que engravidou usufrua do benefício.
Medida provisória assinada por Lula foi publicada no Diário Oficial.
