Ministro defende julgamento no plenário.
Com o processo na corte, o ministro afirmou que deveria ser analisado pelo plenário do STF, e não pela Primeira Turma.
Dois anos após os atos, já há mais pessoas que terminaram de cumprir pena do que pessoas presas.
O estudo aponta que a chegada do mosquito pode ocorrer por navios nos portos brasileiros.
O indivíduo foi condenado a cinco anos de reclusão em regime semiaberto e permanece à disposição da Justiça para o cumprimento da pena.
A ministra adiantou os números do desmatamento ao discursar em Manaus, em cerimônia de lançamento do Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios...
Tanto a indenização quanto a pensão especial serão isentas da cobrança de Imposto de Renda.
Parlamentares da oposição falaram com a imprensa após o voto de condenção do ministro Alexandre de Moraes.
Sessão começará com o parecer do ministro Luiz Fux.
