O BID informa que a emissão vai criar oportunidades econômicas para o setor privado associadas à floresta. A captação foi de R$ 50 milhões em títulos...
Taxação foi incluída no Programa Mobilidade Verde e Inovação
Derrubada da floresta de janeiro a maio foi a menor dos últimos seis anos, passando de 1.542 km² em 2023 para 822 km² em 2024.
A ICN foi estabelecida pela Lei 13.444/2017, que instituiu uma base de dados biográficos (como CPF, data e local de nascimento) e biométricos (impressão digital e...
O Fundo Amazônia tem como objetivo viabilizar o apoio nacional e internacional a projetos para a conservação e o uso sustentável das florestas na Amazônia Legal.
Ao fixar tese, Plenário decidiu que a substância pode ser apreendida, e o usuário poderá sofrer sanções de advertência e cumprimento de medidas educativas.
STF decidiu, por maioria, que porte de maconha para uso pessoal não é crime
Na Amazônia, foram detectados 12.696 focos de queimadas entre 1 de janeiro e 23 de junho, um aumento de 76% em comparação ao mesmo período no...
Proposta segue agora para sanção presidencial.
