O texto aprovado também proíbe a contratação de empresa que tenha como sócio cônjuge ou parente até o terceiro grau da autoridade contratante.
Fica sujeito à prisão quem “molestar alguém, por motivo reprovável, de maneira insidiosa ou obsessiva, direta ou indiretamente, continuada ou episodicamente".
Bolsonaro visitou, nesta quarta-feira, o Perímetro Irrigado dos Tabuleiros Litorâneos do Piauí, em Parnaíba.
O marco legal é um projeto realizado pelos ministérios da Economia e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações em parceria com a sociedade civil.
Presidente da Suzano quer setor na defesa da Amazônia O presidente da Suzano, Walter Schalka, que recebeu nesta semana o prêmio de executivo do ano no...
Representante questiona suposto silêncio e omissão da Procuradoria-Geral da República diante do que chamou de política de tolerância adotada pelo Ministério do Meio Ambiente.
Levantamento do Paraná Pesquisa: No Norte e Centro-Oeste, 54,7% são a favor do fim dos cargos de vice vice-prefeito, vice-governador e vice-presidente da República, contra uma...
Sucessor de Raquel Dodge deve ser anunciado até dia 12
Lula cumpre pena de oito anos, 10 meses e 20 dias após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada em abril pelo STJ
