Prevaleceu entendimento de que categoria não integra rol taxativo de carreiras com direito à aposentadoria especial.
Ministro Fachin votou para condenar deputada federal Carla Zambelli pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal
Até partidos da oposição votaram a favor, mas ponderaram que farão discussões posteriores sobre mérito.
O documento oficial, emitido eletronicamente pela Receita, mostra o nome completo Donald John Trump, a mesma data de nascimento do republicano
Reunião da OTCA em Bogotá terá presença de Lula e discutirá COP30
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, foi sancionado pelos Estados Unidos por meio da Lei Magnitsky, que é usada para punir estrangeiros.
Documento reunirá dados dos docentes e servirá para garantir acesso a descontos em eventos culturais e ferramentas de trabalho.
Alta veio na contramão da queda de 0,43% da média nacional, diz levantamento é feito pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras).
O resultado do trabalho de 70 instituições que participaram do documento, propõe soluções de mitigação e adequação às mudanças climáticas na região amazônica.