São consideradas infrações graves promover, intermediar ou facilitar o recrutamento de pessoa para fins de prostituição.
Medida provisória já está em vigor, mas precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para virar lei.
Ferramenta conhecida como Receita Saúde era opcional até 2024, mas se tornou obrigatória para dentistas, psicólogos e demais profissionais de saúde que trabalham como pessoas físicas.
Iniciativa visa incluir mulheres nas Forças Armadas. Processo de alistamento será feito em duas modalidades: online e presencial.
Operadoras podem aumentar preços sem autorização prévia e modificar contratos sem consentimento automático dos clientes.
Cientistas alertam que o desmatamento contínuo colocará o bioma em uma trajetória em que emitirá mais carbono do que absorve, acelerando ainda mais as mudanças climáticas.
Percepção é majoritária em todas as faixas etárias da pesquisa.
Reforma da Previdência estabelece regras automáticas de transição.
Ferramenta emite recibos digitais por profissionais liberais da saúde.
