No caso de detenção nesse período, a pessoa será imediatamente conduzido à presença do juiz competente, que verificará a legalidade da prisão.
Regras se aplicam a órgãos e entidades da administração pública direta, além de autarquias e fundações.
Ministro afirmou já estar em contato com a Anatel para banir empresas de apostas esportivas que não se registraram junto ao governo.
Para a associação, os números demonstram ser fundamental fortalecer a infraestrutura hospitalar e capacitar continuamente equipes de emergência.
Parceria prevê a remoção de anúncios da substância no site, a pedido do MPF e de maneira proativa, quando identificado pela plataforma
Os dados indicam que essa média pode ser superada, pois o mês de setembro teve aumento de 311%, passando de 18 mil focos em 2023 para...
A medida se concretizou devido ao GSF, risco hidrológico decorrente da previsão de baixos níveis de chuvas para o reservatório das hidrelétricas.
Instituição espera que o valor suba para R$ 5 bilhões até 2030
Brasil alcançou 66,737 milhões de trabalhadores
